Política de Privacidade

1.1. O Spa Campeche Coworking é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no contexto de sua plataforma e de seus serviços, na qualidade de controlador, quando tomar decisões sobre o tratamento dos dados para essas finalidades.

1.2. Esta Política se aplica aos dados pessoais de profissionais cadastrados, visitantes da plataforma e, quando aplicável, contatos administrativos e financeiros relacionados à conta do profissional.

2.1. Poderemos coletar dados fornecidos diretamente pelo titular, tais como:

• nome completo;
• CPF;
• data de nascimento;
• telefone;
• e-mail;
• endereço;
• documentos pessoais;
• comprovante de residência;
• diploma, certificado, registro profissional e documentos correlatos;
• dados bancários ou de faturamento, quando aplicável;
• informações inseridas em formulários, mensagens, solicitações e comunicações.

2.2. Também poderemos coletar dados gerados durante o uso da plataforma, tais como:

• registros de acesso;
• data e hora de ações realizadas;
• histórico de cadastro, login, compras, reservas, cancelamentos e reagendamentos;
• informações técnicas do dispositivo e navegador, quando disponibilizadas pela infraestrutura tecnológica utilizada.

2.3. A plataforma não se destina ao cadastramento de menores de 18 anos.

3.1. Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• criar, administrar e validar o cadastro do usuário;
• verificar identidade, elegibilidade e documentação profissional;
• liberar ou restringir acesso à plataforma;
• processar compras, pagamentos, reservas, reagendamentos e cancelamentos;
• operacionalizar o uso do espaço e a gestão de agendas;
• enviar comunicações operacionais, contratuais e de suporte;
• prevenir fraudes, incidentes e uso indevido da plataforma;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• manter registros e evidências contratuais, incluindo aceite dos Termos e desta Política.

4.1. O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento, conforme o caso, em:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse da CONTRATADA, observados os direitos e liberdades do titular;
• consentimento, quando legalmente exigido ou adotado para finalidades específicas.

4.2. Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado pelo titular, sem afetar a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

5.1. Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, autenticação e suporte;
• processadores de pagamento e instituições financeiras;
• contabilidade, assessorias administrativas ou jurídicas;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, quando houver obrigação legal ou requisição válida;
• fornecedores necessários à operação da plataforma e do espaço.

5.2. O compartilhamento ocorrerá na medida do necessário para cada finalidade, com observância de medidas razoáveis de segurança e confidencialidade.

6.1. Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, executar obrigações contratuais e legais, resguardar direitos e atender prazos regulatórios, fiscais, contábeis ou prescricionais aplicáveis.

6.2. Encerrada a necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura quando houver base legal para sua conservação.

7.1. O Spa Campeche Coworking adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou tratamento inadequado.

7.2. Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente inviolável, motivo pelo qual o usuário também deve proteger suas credenciais e utilizar a plataforma com responsabilidade.

8.1. Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando essa for a base legal;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• solicitação de eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção.

8.2. O exercício dos direitos do titular poderá depender de confirmação de identidade e será analisado conforme a legislação aplicável e as bases legais que sustentem o tratamento.

9.1. A plataforma poderá utilizar cookies, registros de sessão e tecnologias semelhantes para funcionamento técnico, autenticação, segurança, desempenho e registro de preferências operacionais.

9.2. Caso sejam utilizados cookies não essenciais, recomenda-se disponibilizar mecanismo específico de aviso e gerenciamento, conforme a arquitetura final da plataforma.

10.1. O profissional cadastrado não deve inserir na plataforma dados pessoais de clientes ou pacientes além do estritamente necessário ao funcionamento do serviço.

10.2. O CONTRATANTE é exclusivamente responsável pelos dados pessoais de seus próprios clientes/pacientes tratados no contexto dos atendimentos profissionais por ele realizados.

10.3. O Spa Campeche Coworking não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado autonomamente pelo CONTRATANTE em sua atividade profissional.

11.1. Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

11.2. A versão vigente estará sempre disponível na plataforma, com indicação da data de última atualização.

12.1. Solicitações, dúvidas e requerimentos relacionados a esta Política e ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhados pelos canais oficiais informados na plataforma.

12.2. Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo WhatsApp (48) 9 9148-1376 ou pelo e-mail de contato disponível na página inicial.